Termos e Condições

 

1. Definições

1.1. Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do Site,
terão os seguintes significados;
“internauta” – todos aqueles que de alguma forma acessam o site, clientes ou não;
“cliente” – todas as pessoas que utilizam o site para comprar produtos oferecidos pelo Site
“usuários” – todas as pessoas que se cadastram no Site e recebem uma identificação individual e exclusiva;
“identificação individual” – toda informação que não está disponível para o público em geral e é atribuída,
personalizada, a um determinado cliente/usuário.
“Meu Cadastro” – área restrita do site, onde os usuários inserem suas informações cadastrais;
“Login” – Identificação de um usuário perante o sistema. Para ter acesso, é preciso digitar seu e-mail (login),
seguido de sua senha.
“Senha” – Conjuntos de caracteres, de conhecimento único do usuário, utilizado no processo de verificação
de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser.

 

2. Cadastro do usuário

2.1. Para ser um usuário do Site, basta que o internauta preencha o formulário de cadastro disponível.
2.2. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos.
2.3. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção das informações na base de dados no Site.
2.4. Caso se constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, ou ilegalidade em sua
conduta, a Loaah poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente
cadastro. Tal atitude, contudo, não exclui nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e
veracidade dos dados que fornecer.
2.5. Ao realizar seu cadastro, o usuário deverá criar seu próprio login e senha e não deverá divulgar/revelar
a ninguém.
2.6. O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados
com estes. Portanto, é o seu dever zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
2.7. São vedados aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu
cadastro.
2.8. O usuário concorda em notificar imediatamente o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não
autorizado de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante
destas situações, constitui também obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha após a
ocorrência de tais fatos.
2.9. O usuário que se cadastrar no Site utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa
identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual
responsabilização por legislação específica.
2.10. A senha e os dados cadastrais poderão ser alterados a qualquer momento pelo usuário, de acordo
com as instruções disponibilizadas no site.
2.11. O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos
conteúdos disponíveis neste Site.
2.12. O usuário, após cadastramento no site, poderá realizar suas compras online, escolher a forma de
pagamento, verificar prazos e formas de entrega, assim como política de troca e devolução e navegar por
todos os serviços disponibilizados pelo site.
2.13. A Loaah possui uma política expressa sobre privacidade online. As informações de cadastro e
demais dados sobre os usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida política.
2.14. Para mais informações, favor consultar o documento ” Segurança e Privacidade”, disponível também
em nosso site. Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do site e deverá
ser lido atentamente por todos os usuários.

3. Como Comprar
3.1. Para efetuar a compra no site, o usuário deve (i) escolher o produto que deseja; (ii) colocar o produto
no carrinho; (iii) se identificar; (iv) efetuar o pagamento; e (v) confirmar o pedido.

4. Pagamento
4.1. Os parcelamentos, promoções e condições de pagamento são vigentes somente para os produtos a
venda no site no período indicado.
4.2. As ofertas são válidas somente enquanto durarem os estoques.
4.3. Deve ser respeitado o valor mínimo de cada parcela, bem como o número máximo de parcelas.
4.4. Para pagamento, poderão ser utilizados os cartões de crédito indicados no site, bem como boleto bancário.
4.5. As promoções e/ou descontos não serão cumulativos.
4.6. A Loaah não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento da compra.
Eventual reprovação de crédito é de responsabilidade da administradora do cartão de crédito utilizado e
deve ser dirimida com esta.

5. Prazo e forma de entrega
5.1. O prazo de entrega a ser informado pelo site é uma estimativa e varia de acordo com o local de entrega
e com o(s) tipo(s) de produto(s) comprado(s).
5.2. O prazo de entrega começa a contar após a aprovação do pedido.
5.3. Na compra de mais de um produto com prazos diferentes, prevalecerá o maior prazo.
5.4. As entregas são feitas de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 20h por transportadoras terceirizadas
ou Correios.
5.5. As transportadoras e os Correios têm o compromisso de realizar até três tentativas de entrega, em
caso de ausência do destinatário. Caso não haja sucesso nas três tentativas, o pedido retornará para o
centro de distribuição. Para que seja feita nova tentativa de entrega é preciso confirmar o endereço. O
prazo para reenvio do produto será o mesmo informado na finalização do pedido, contado a partir da
confirmação do endereço.
5.5. A entrega só pode ser realizada a uma pessoa maior de 18 anos, que apresente documento de
identificação.
5.6. Caso a embalagem se encontre aberta ou avariada, o recebimento deve ser recusado. Se for
constatado algum produto avariado, faltando acessórios ou em desacordo com o pedido, o usuário deverá
entrar em contato com a central de atendimento pelo email: adm@loaah.com.br ou pelo telefone (11) 3151-2428;

6. Política de troca, devolução e arrependimento
6.1. Para garantir a satisfação de seus Clientes, a Loaah estabeleceu uma Política de Troca e
Devolução que respeita integralmente todos os direitos do consumidor.
6.2. Para maiores informações, o usuário deve consultar a aba “Troca, devolução ou arrependimento
disponível no site, a qual é parte integrante do presente Termo.

 

 

 

CONDIÇÕES DE DEVOLUÇÕES

A mercadoria deverá retornar nas mesmas condições em que lhe foi entregue. É importante ressaltar que a caixa do produto também deve ser preservada em perfeitas condições, isto é, a embalagem não pode estar danificada ou violada. Esclarece-se que o produto NÃO PODE TER SIDO USADO.

Existem hipóteses em que a mercadoria pode ser devolvida:

       * Produto avariado (Prazo de 03 dias);

       * Produto em desacordo com o pedido (Prazo de 03 dias);

       * Produto com defeito técnico ou de fabricação;

     * Desistência da compra (Prazo de 07 dias – Conforme art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. O produto deverá ser devolvido nas mesmas condições no qual foi entregue, ou seja, lacrado e sem nenhum sinal de uso. A devolução por arrependimento só será aceita dentro destas condições.

  •         Produto avariado

O cliente deverá ficar atento no ato da entrega, recusando imediatamente o produto ou embalagem que estiver sido avariada no transporte, devendo então entrar em contato com o nosso SAC (11) 3151-2428 no prazo máximo de 72 horas (para acionar a Garantia).

A troca por outro produto igual ao descrito em sua nota fiscal, será efetivada somente após o recebimento e análise das condições do produto devolvido. Constatada qualquer divergência como ausência de avaria, indícios de mau uso, a Loaah fica isenta de aceitar a devolução e fazer a troca, podendo reenviar o produto ao cliente sem prévia consulta com frete à cobrar. Portanto, para sua segurança, certifique-se no ato da entrega se o produto foi avariado durante o transporte.

Depois de analisadas as condições do produto devolvido e constatadas as perfeitas condições do mesmo, a Loaah enviará um novo produto ao cliente.

  •         Produto em desacordo com o pedido

 Caso o cliente detecte no ato da entrega que o produto encomendado e o produto adquirido são diferentes, ele deverá recusar a entrega imediatamente, em caso de aceite da encomenda sem observar a descrição da Nota Fiscal, haverá o prazo para de 48 horas para acionar o nosso SAC. Solicitações fora desse prazo não serão aceitas, pois será considerado que o consumidor aceitou o produto enviado.

Constatado qualquer desacordo, como ausência de divergência entre o produto adquirido e produto entregue, indícios de mau uso, afica isenta de aceitar a devolução e fazer a troca, podendo reenviar o produto ao cliente sem prévia consulta por frete a pagar. Portanto, para sua segurança, certifique-se no ato da entrega se o produto entregue é igual ao produto adquirido, basta confrontar o e-mail de confirmação de compra com os dados da embalagem.

Depois de analisadas as condições do produto devolvido e constatadas as perfeitas condições do mesmo, a Loaah enviará o produto correto ao cliente.

  •         Desistência da Compra

Na hipótese de desistência da compra, conforme previsto no Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078 de 11/Set/1990), restrita apenas às compras efetuadas pela loja virtual www.loaah.com.br o cliente terá a opção de devolver a mercadoria no prazo de até 07 dias corridos do recebimento. O cliente deverá enviar a nota fiscal (Pessoa Física), sendo aceito também a declaração de compra além da descrição no verso do motivo de solicitação de devolução. Em caso de cliente pessoa jurídica (CNPJ), a empresa deverá emitir uma nota fiscal de devolução do produto que apresentou problema, com os mesmos dados da nota fiscal de compra (modelo do produto, alíquotas de impostos, etc.). Caso esta pessoa jurídica não seja emissora de nota fiscal (como escolas, instituições, etc.), enviar umas das vias da nota fiscal de compra juntamente com uma declaração informando o produto que está sendo devolvido e o motivo da devolução. O cliente irá receber uma restituição no valor do produto, desde que esteja dentro do prazo estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor. A restituição do valor será providenciada somente após o recebimento e análise das condições do produto devolvido.

A Loaah terá o prazo de 30 dias após a confirmação da constatação do defeito pelos nossos técnicos para:

    * Inserir crédito no valor do produto, incluindo o valor do frete, o qual o cliente poderá utilizar de uma só vez para adquirir qualquer outro produto.

       * Estornar o valor do produto, incluindo o valor do frete, observando que:

   a) Em compras pagas no cartão de crédito, o estorno ocorrerá em até 2 (duas) faturas subseqüentes. Este procedimento é de inteira responsabilidade da administradora do seu cartão.

  b) Em compras pagas através de boleto bancário, transferência online e cartão de débito, a restituição será efetuada via depósito, na mesma conta corrente usada para ser fazer o crédito da compra em até 5 dias úteis.

Caso fique constatado que o cliente não cumpriu com as condições de devolução ou perdeu a garantia do produto, o mesmo será devolvido sem prévia comunicação por frete a cobrar.

  •         Devolução de produto com defeito

Na hipótese do produto apresentar defeito de fabricação antes dos primeiros 07 dias do recebimento, o mesmo deverá retornar à loja para manutenção e/ou troca. É necessário que o defeito apresentado seja comunicado oficialmente à Loaah dentro do respectivo prazo estabelecido para cada produto, conforme descrito na nota fiscal. A partir do recebimento da mercadoria, a Loaah terá o prazo de 30 dias (conforme art. 18 CDC) para efetuar testes para confirmação do defeito apontado. O cliente será contatado o mais breve possível no sentido de lhe informar o resultado dos testes e a previsão de disponibilidade do produto reparado ou trocado.

§ único – Após os 07 dias do recebimento, o cliente deverá observar se o produto possui garantia autorizada do fabricante/fornecedor, caso exista sua troca ou manutenção deve ser feita diretamente com o fabricante ou na rede de assistência técnica por ele indicada mediante apresentação da Nota Fiscal e o Termo de Garantia fornecido pelo próprio fabricante. A mercadoria deve ser enviada na embalagem original.

Quando o produto apresentar defeito dentro dos 3 primeiros meses, e sendo este confirmado através de testes realizados em nosso departamento técnico, contataremos o cliente o mais breve possível no sentido de lhe informar o resultado dos testes e a previsão de disponibilidade do produto reparado ou trocado.

Lembramos que, conforme o CDC/art. 18, a Loaah tem um prazo de 30 dias para a solução do problema apresentado. Se até o final desse prazo a loja não tiver condições de consertar ou repor, o cliente poderá optar entre:

       * Solicitar a restituição do valor pago pelo produto;

       * Negociar um abatimento no preço do produto defeituoso.

       * Inserção de créditos no login no valor total do produto.

Importante

A reposição ou conserto de um produto não se constitui em nova compra, não sendo, portanto, motivo de extensão ou renovação do prazo de garantia estipulado na nota fiscal. Esta, porém, deverá ser estendida ao mínimo de 90 dias, quando a garantia “restante”, contada a partir da data de compra, for menor que 90 dias.

Como obter a autorização para o retorno da mercadoria: O cliente poderá formalizar solicitação de troca ou devolução através do e-mail adm@loaah.com.br e ou pelo telefone (11) 3852-0408

Para o processo de troca favor informar:

       * Número do pedido

       * Nº nota fiscal

       * Produto

       * Motivo da troca (ou cancelamento)

       * Produto pelo qual será feita a troca

Responderemos em até 48 horas, com a autorização de logística reversa. Qualquer que seja o motivo do retorno da mercadoria, esta deverá regressar à Loaah na embalagem original, tendo o protocolo de autorização e remetente facilmente visíveis na parte exterior embalagem.

A autorização tem prazo de validade de 7 dias, sendo este o prazo máximo e não renovável para postagem do produto no correio. Caso o produto não seja recebido neste prazo, a autorização perde seu efeito e uma nova deverá ser requerida.